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Uma explosão na Refinaria de Manaus Isaac Sabbá (Reman), localizada na margem esquerda do rio Negro, ocorrida na noite de sábado (16), deixou o técnico em operações Antonio Rafael Santana gravemente ferido. Segundo informações da Federação Única dos Petroleiros (FUP), o acidente aconteceu logo após o trabalhador ligar um veículo para fazer a ronda no local.
Logo após o acidente, o técnico foi levado às pressas para o Hospital Pronto Socorro (HPS) 28 de Agosto, na Zona Centro-Sul da capital, sendo encaminhado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do setor de queimados do local. Segundo informações da assessoria de imprensa do hospital, o estado de saúde do funcionário da refinaria é considerado gravíssimo. Leia na íntegra…
Por Raimundo Simão de Melo
No Brasil, até 1988, o enfoque principal sobre o meio ambiente do trabalho e a saúde do trabalhador era monetarista. Quase tudo girava em torno do pagamento dos adicionais de insalubridade e de periculosidade e de algumas indenizações de Direito comum, quando o trabalhador se acidentava.
Todavia, a Constituição Federal de 1988 foi considerada como um divisor de águas, estabelecendo:
Artigo 7º — “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
(…)
XXII – “redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança”.
(…)
XXVIII – “seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa”. Leia na íntegra…